Guarda Unilateral: o que é, quando o juiz concede e como funciona na prática
A guarda unilateral é a modalidade em que apenas um dos genitores detém a guarda do filho menor, cabendo ao…
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Como conseguir guarda unilateral: passo a passo do pedido judicial em Curitiba
Como conseguir guarda unilateral exige ingressar com ação na Vara de Família comprovando que a guarda compartilhada é inviável —…
Guarda Compartilhada: Como Funciona, Direitos e Deveres em Curitiba
A guarda compartilhada é o modelo em que o pai e a mãe dividem, em igualdade de responsabilidades, as decisões…
Guarda Compartilhada ou Unilateral: Qual é Melhor Para o Seu Filho?
A comparação entre guarda compartilhada vs guarda unilateral define quem toma as decisões sobre a criação do filho após o…
Fixação de Pensão Alimentícia: Como Funciona o Processo em Curitiba
A fixação de pensão alimentícia é o processo judicial que estabelece, por decisão da Justiça, o valor e a forma…
Como Calcular Pensão Alimentícia: Percentuais, Salário e Exemplos Reais
Saber como calcular pensão alimentícia é essencial para chegar a um valor justo sem depender apenas da decisão do juiz.…
Exoneração de Pensão Alimentícia: Quando é Possível, Requisitos e Como Pedir na Justiça
A exoneração de pensão alimentícia é a ação judicial que extingue a obrigação de pagar alimentos quando ela deixa de…
Exoneração de Pensão para Filho Maior de Idade que Ainda Estuda: Quando o Juiz Autoriza
A exoneração de pensão alimentícia filho maior de idade estudando é possível quando o juiz reconhece que o alimentando já…
Execução de Pensão Alimentícia: Como Cobrar Valores Atrasados em Curitiba
O que é a execução de pensão alimentícia A execução de pensão alimentícia é o processo judicial usado para cobrar…
Prisão Civil por Não Pagar Pensão Alimentícia: Quando Cabe e Como Funciona
A prisão civil por não pagar pensão alimentícia é a medida coercitiva prevista no artigo 528 do Código de Processo…
Emancipação: o que é, tipos e como funciona no Direito brasileiro
A emancipação é o instituto jurídico que antecipa a capacidade civil plena a partir dos 16 anos, permitindo que o…
Como fazer emancipação de menor em cartório: documentos, custos e prazos em Curitiba
Como fazer emancipação de menor em cartório? Em Curitiba, os pais precisam comparecer com o filho — que deve ter…
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