Tutela de urgência para medicamento de alto custo: como conseguir pelo plano ou SUS
A tutela de urgência medicamento alto custo é o instrumento judicial que obriga o plano de saúde ou o SUS…
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Tutela de urgência: o que é, quando cabe e como pedir no processo
A tutela de urgência é uma decisão judicial provisória que antecipa efeitos do processo antes da sentença final, concedida quando…
Testamento: guia completo de tipos, requisitos e como fazer em Curitiba
O testamento é o documento formal em que uma pessoa dispõe sobre seus bens e vontades para depois da morte,…
Testamento publico ou particular: qual escolher e quando cada um vale a pena
Testamento publico ou particular: qual e a diferenca essencial? Escolher entre testamento publico ou particular depende de tres fatores: complexidade…
Sobrepartilha: o que é, quando cabe e como fazer o processo
A sobrepartilha é o procedimento jurídico para dividir bens que não entraram no inventário original — seja porque foram esquecidos,…
Sobrepartilha de bens após inventário: como recuperar patrimônio esquecido
A sobrepartilha de bens após inventário é o procedimento que permite dividir entre os herdeiros um patrimônio esquecido, ocultado ou…
Separação judicial e divórcio: qual a diferença e qual escolher no seu caso
Na dúvida sobre separação judicial e divórcio qual a diferença: a separação judicial encerra os deveres do casamento (coabitação, fidelidade,…
Separação Judicial: o guia completo de quem se importa com sua família (Curitiba)
O que é separação judicial? A separação judicial é o procedimento legal que interrompe formalmente a sociedade conjugal, mas mantém…
Revisão de Pensão Alimentícia: quando cabe, como pedir e o que muda no valor
A revisão de pensão alimentícia é a ação judicial que permite alterar o valor pago, quando houve mudança comprovada na…
Como Diminuir a Pensão Alimentícia: em que casos a redução é possível e como pedir
Saber como diminuir pensão alimentícia é possível quando você comprova, em juízo, uma mudança relevante na sua capacidade financeira ou…
Regulamentação de Visitas: Guia Completo Sobre Direitos, Prazos e Como Funciona em 2026
A regulamentação de visitas é o procedimento judicial ou extrajudicial que define como o pai ou a mãe que não…
Descumprimento de Regulamentação de Visitas: O Que Fazer e Como Cobrar Judicialmente
O descumprimento de regulamentação de visitas ocorre quando um dos genitores desrespeita, de forma repetida ou pontualmente grave, o regime…
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